PROPOSTA NA CONFERÊNCIA DA CIDADE

VEJAM A ÍNTEGRA DA PROPOSTA, (FEITA POR UM GRUPO COMPOSTO POR AETEC, CREA, MOVIMENTO GRANJA VIVA, DEPTO. MEIO AMBIENTE, ENTRE OUTRAS PESSOAS):

O senhor coordenador solicitou, em seguida, à Relatora do grupo III, “Intervenções Urbanas e os Recursos”, Sra. FATIMA BARBOSA, que apresentasse as propostas do grupo, que são as seguintes:1- Criação de Projetos de Planejamento UrbanoDiagnóstico da Cidade - Proposição de um Plano Diretor Urbanístico - elaborado por profissional qualificado Planejamento global para captação de recursos (infra-estrutura viária e energética)Checar origem dos recursos e como não perdê-losFiscalização - O Conselho da Cidade tem o dever de fiscalizar o cumprimento de todo o Plano Diretor em conjunto com o Poder Público2 - Congelamento da Ampliação da Área Urbana Congelamento por um ano e meio (até o final da execução do Plano Diretor) da ampliação da área urbana, ou seja, a não criação de áreas comerciais, residenciais e industriais.Em seguida, o senhor coordenador explicou aos presentes que, pela legislação da Conferencia Nacional das Cidades, deverão ser encaminhadas 2 (duas) propostas para cada sub-tema, totalizando 10 (dez) propostas no total; tendo em vista que os grupos apresentaram mais de duas propostas, solicitou que cada grupo escolha duas para serem remetidas à 3ª. Conferencia Estadual das Cidades. E ainda, tendo em vista que não foram apresentadas propostas para dois dos sub-temas da Conferencia, solicitava aos senhores coordenadores dos grupos a elaboração dessas duas propostas.Os trabalhos foram suspensos por 30 minutos, para que os grupos novamente se reunissem e fizessem as suas escolhas. Após esse intervalo, o senhor coordenador solicitou aos relatores que apresentassem as propostas de cada grupo, o que foi feito por escrito e em separado, passando a fazer parte integrante desta ata, estando devidamente rubricada pelos membros do grupo. Pela ordem, relataram as propostas: pelo grupo I, “As Intervenções Urbanas e as Políticas Públicas”, o senhor Edgard de Lemos Britto; pelo grupo II, As Intervenções Urbanas e o Controle Social”, o senhor José Milton Cardoso de Moura, e, pelo grupo III, “As Intervenções Urbanas e o Controle Social”, o senhor Ricardo José da Cunha.Após a exposição deste, o senhor Santo dos Reis Siqueira, presente à reunião, pediu a inserção de um adendo, para que na proposta apresentada por este grupo seja inserida a expressão de que “o controle do Plano Diretor será feito por técnicos”. O Sr. Ricardo informou que na proposta esse controle está explícito. O Sr. Roberto Ferrari de Ulhoa Cintra, também presente à reunião, pediu a palavra, informando que na proposta já está contemplado esse controle. O Sr. Santo Siqueira solicitou ainda assim a inclusão de adendo, e, diante do impasse, o senhor coordenador solicitou ao Plenário que votasse a proposta, com o adendo proposto ou sem o adendo. O Plenário votou, por unanimidade, a proposta COM ADENDO, ficando a mesma com a seguinte redação: Diagnóstico da Cidade - Proposição de um Plano Diretor Urbanístico - elaborado por profissional técnico qualificado.