segunda-feira, 10 de setembro de 2007

O QUE FAZ O MINISTÉRIO PÚBLICO?

O QUE FAZ O MINISTÉRIO PÚBLICO????
A missão do MP é a defesa dos interesses da sociedade para garantia da cidadania.
Ao Ministério Público cabe:
- Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
- Instaurar inquérito civil e outros procedimentos administrativos correlatos.
- Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
- Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial.
Qualquer pessoa ou entidade pode enviar uma "denúncia" ao Ministério Público.A denúncia pode ser anônima, não precisa ser acompanhada de documentos comprobatórios, mas deve ser acompanhada de informações que possibilitem chegar ao autor do delito.

7 comentários:

Anônimo disse...

Bom nao tem nada a ver mais nao acho em lugar nenhum o que faz um tecnico do ministerio publico...
se puderes me ajudar eu agradeço

Anônimo disse...

Olá FAU,
Estava a pesquisar informação sobre o ministério público e encontrei o seu Blog, no qual li a preocupação que tem pelo local onde vive e a participação para que se viva num ambiente harmonioso, por isso parabéns.

Realmente o que me trouxe aqui, foi o facto de ver informação respeitante ao Ministério Publico. Pensei que este órgão do estado, ou seja, este órgão representa o cidadão no sentido de defender os interesses dos cidadãos, ou seja, defender as vítimas em tribunal, mas infelizmente senti na pele que não é assim. E relato o que me sucedeu:
Estando eu como assistente num processo-crime, que decorre segundo julgamento no tribunal de S. Tirso, processo 488/01, deparei-me com um MP a não prestar grande defesa a mim e a minha família, e fiquei revoltada e estupefacta aquando das alegações finais o MP absolve o arguido. È lamentável, pois sei que é difícil apurar a verdade neste caso, pois o arguido não disse nada neste julgamento, apesar de admitir que bateu no meu carro desde a participação do acidente, assim como testemunhos confirmaram a sua manobra descontrolada.

Existiram várias provas, mas desta vez o MP só pegou no que quis e em vez de pedir justiça, resolve absolver quem praticou o crime, crime este por negligência. È lamentável ver que quem comete o crime pode se safar, ou seja, pode demonstrar que afinal esse crime não aconteceu, é incrível mas é verdade e a justiça assusta às vítimas, pois existe muita protecção dos arguidos.

Justiça Injusta

xacal disse...

Meu nome: Carlos Daniel Nascimento. Policial Militar CABO PM do estado do Espírito Santo. e que há dois anos pleiteio um laudo de balística em uma arma que se encontrava acautelada em meu nome e que após uma apreensão e depois de todas as preções psicológicas que sofri, ainda nao me forneceram os referidos ou referido documento que tenho requerido. por duas ou três vezes ja foi feito pedido de meu chefe para o setor competente mas ainda nao me foi fornecido nenhum documento a respeito disso. agora por ultimo, por eu ter solicitado e protocolado documentos reiterando pedidos anteriores ou seja feitos em 2008, fui direto ao secretário de segurança publica e o que ouvi da chefia foi retaliações por ter ultrapassado regras ou graus hierárquicos quebrando assim as esferas burocráticas. foi isso que ouvi. esta referida arma foi fruto de uma apreenção pois estava comigo e sabendo eu que a mesma nao tem, nao possui condição alguma de ter possibilidades de ter algo ilicito, e que por este motivo que fiz requerimento no sentido de exercer a cidadania pois se a mesma tivesse qualquer ranhura de natureza criminal, ja teria eu sofrido as sanções ou penalidades contidas nos codigo penal sei disso. no entanto eu sendo militar, trabalhando na secretaria de segurança publica e a arma sendo ou pertencendo a Policia Civil, solicitando documentos que se referem a minha pessoa, dentro dos metodos ou meios legais como cidadão e sabendo de direitos deveres, condutas e condições que a nós é imposto é que venho suplicar de forma branda a minha condição, ter uma resposta dos operadores do direito sobre este fato que se arrasta há dois anos sem nenhuma resposta concreta e que por saber ou ter a condição de cidadania ao meu lado é que pretendo provar e comprovar a minha conduta moral solicitando ou pedindo informação de como poderei formular ou protocolar ao ministerio Publico do Estado do Espirito Santo. as retaliações que sofri pois jamais poderia eu imaginar que um ato pessoal poderia causar tanta desordem em um setor ao qual pertenço. peço a gentileza de que me mostrem a forma de denuncia que devo enviar ao MP pois ja nao aguentoa mais o jogo de frieza e descaso a este signatario que há 25 anos em excepcional conduta exerço a minha profissão e que por este motivo venho requerer dentro de todas as normas cabiveis e leis em vigor a minha solicitação pois se eu como mero entendedor de meus direitos basicos passo por estes momentos atribulados que dira as pessoas que nao tem acesso a informações. nao sei se fui claro, mas espero que me entendam pois ao pleitear meus direitos fui retaliado nao sabendo assim o que mais devo fazer para que seja eu reconhecido como cidadão o qual tem direitos garantidos na constituição federal pois suplico a todos que me ajudem a mudar a minha cara diante dos monstros sagrados os quais temos muitas vezes que nos curvar como súditos dentro de um pais democratico de direito. obrigado pela possibilidade de expressão. aguardo resposta. sem mais para o momento. minhas cordiais saudações.
email. xacal2000@gmail.com. um Policial que pede socorro.

rs disse...

eu cuido de uma idosa de 91ae há 2anos e 4meses n recebo os filhos dela falam, que n tem mas,tenho certeza q tem dinheiro sim e mt.,eu é que n tenho.os filhos s tão frios que n ajudam em nada aqui na casa e até fome a idosa tem passado.,o roceso está com o imn.púlblico ag em nov terá audiencia vamos ver no que vai dá tomara deus que resolva n aguento mais tou depressiva,e com mts probls de saude e antes nem gripe eu pegava..só deus.

Rosangela dos Santos Maldonado disse...

Sou traqueostomisada, falo através de uma prótese) voz roca, descoberto o cancer em 2005.O INSS negou o LOA e o auxilio doença em virtude de não estar contribuindo há alguns anos. Meu pai foi orientado (assistente social do INCA)a pagar para mim a minha autonomia. Passou-se um ano e mesmo assim o INSS negou. Em 2/2008 tive um AVE onde fique paralizada 6 meses. Mesmo assim foi negado. Hoje tenho, 55 anos, moro de favor na casa de um e de outro, fiquei com esquecimento, depressão profunda, convulções, epilepisia, pressão alta. O perito da sexta vara me deu causa ganha, mas o juiz alega que se eu não trabalho como pago INSS. Dá para entender? Estou desesperada preciso de ajuda, pois a pior coisa é você depender dos outros. Meu nome é: Rosangela dos Santos Maldonado, eu saí no jornal Extra numa reportagem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preciso de ajuda. Alguém me de uma Luz. Obrigado pela oportunidade.

Anônimo disse...

gostaria de saber por que a prefeitura contratra pessoas sem concurso publico e quando surge o concurso os contratados quiser ficar tem q fazer o concurso.so q tem pessoas q foi indicada por algem q não sai nunca''será por que isso á e o salário é maior q os antigos funcionarios se prescisar de alguma coisa p apurar mi responda por favor p azulestar pedindo socorro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

por q as adiministração nossa tem q tratar agente como se fosse un obijeto qualquer p q estou falando isso o posto de saúde de pedra azul é uma vergonha as pessoas q trbalha lá trata os outros como s fosse un bicho não tem educação nem p ser uma atendente e olha q somos nós q pagamos elas só q para entrar lá não somos nós q colocamos prescisamos melhorar por por favor obrigada

MINHA HISTÓRIA NA GRANJA!

Olá...
Desde que me mudei para a Granja, em 2001, notei que havia algo maravilhoso no ar.
A sensação de estar no Interior...e isso me encantou...queria fugir do caos da Vila Mariana...do trânsito...da falta de segurança...queria poder plantar....
Com apenas alguns meses "de Granja", fui ao antigo "Empório da Granja", (hoje Santo Mouro), comprar pão e leite... e ao apresentar uma nota de R$ 50,00, o rapaz me disse:
- Dona, não tenho troco...
eu respondi:
- Deixe aqui do ladinho então, vou trocar o dinheiro e volto pra buscar.
Ele , prontamente respondeu:
- Não se preocupe, me dê seu nome e telefone, e depois a senhora volta prá pagar... (retirando de debaixo do balcão, uma cadernetinha - isso mesmo que você está lendo: uma cadernetinha... - onde anotou meu telefone).
Meu olhar com certeza mostrou minha surpresa...e naquele dia, tive a certeza de que aqui era o lugar certo pra eu morar, pra ver meus filhos crescerem.
E como Paisagista, claro, prá plantar muitas árvores, contribuir com muito mais verde!!!!....
Vamos fazer o Natal das crianças? Claro! Quantas vezes subi na boleia do caminhão do Movimento Granja Viva para, com a maior alegria do mundo, passar nos condomínios, de porta em porta, recebendo doações de brinquedos...e fazendo Campanhas de Agasalho nos Condomínios, um sucesso que ajudou e ajuda tanta gente carente!!!!
No Movimento Granja Viva fiz bons amigos...
Gente que como eu, está preocupada com o Meio Ambiente, com os problemas da região de Cotia, com as comunidades carentes, com os problemas do Município.Afinal, com o passar dos anos, a Granja foi crescendo, sem controle nenhum...
E com o crescimento, o sossego foi indo embora...a Raposo virou Travares, e as incorporadoras vendem o "Sonho Granjeiro".
"COMPRE SUA CASA EM MEIO AO VERDE! "...(só que eles já chegam derrubando as árvores que estão vendendo!)
Com a chegada de tantos empreendimentos, a segurança virou preocupação... e entrei para o Conselho de Segurança - o CONSEG da Granja...
Com nossas reuniões itinerantes em vários bairros, ouvimos os problemas que os moradores nos trazem...
As árvores começaram a cair, e lá fui eu para o Conselho do Meio Ambiente...brigar pelo Verde, brigar para que se faça Progresso com responsabilidade...com parceria com a Comunidade...
Diante de tantos desafios, sempre encontrava lá no fundo uma esperança de que a coisa podia melhorar, que era só as pessoas se unirem e brigarem pelo bem comum!
E dessa necessidade, de união e parceria, nasceu esse Blog.
Para todos da Granja, para expor os problemas e dividí-los.
Para juntos conseguirmos as soluções para o nosso "Cantinho dos Sonhos".Esse espaço é seu! É nosso!
Escreva tudo que te incomoda.
Vamos buscar juntos as soluções! Vamos por a boca no trombone diante do que nos incomoda.
Vamos mostrar pra quem está chegando, que todos são benvindos sim, desde que vistam a camisa granjeira e não venham apenas dormir aqui, ou desmatar, ou vender seu peixe.
Tenho um lema, que sempre me acompanha e diz tudo o que penso:
"Sozinhos vamos mais rápido, porém juntos, vamos mais longe"!
Sim, a verdade é essa:

JUNTOS, VAMOS MAIS LONGE!

Um beijo,
Fau Barbosa