Prefeitura prevê gastar R$ 255 milhões em 2008
A Câmara Municipal de Cotia já aprovou a previsão orçamentária para o próximo ano, cuja receita está estimada em R$ 255.332.721,02, ou seja uma renda percápita de R$ 1,4, considerando a estimativa populacional do IBGE que é de 180 mil habitantes. Dessa verba, obrigatoriamente, 25% dever ser destinado para Educação, mas a previsão para esta pasta vai um pouco além do obrigatório, (R$ 99 milhões). Para a saúde a prefeitura é obrigada a destinar 15% da verba (aproximadamente R$ 38,4 milhões). A Câmara Municipal ficará com quase 6% do orçamento (R$ 15 milhões).
O prefeito terá liberdade para remanejar até 50% de todo o orçamento, ou seja, tirar de um lugar e colocar no outro, sem autorização prévia da Câmara.
O orçamento foi aprovado com apenas um voto contrário, do vereador de oposição Toninho Kalunga (PT). Ele justifica o voto contrário no “disparate” que foi a divisão da verba. Para ele, não faz sentido disponibilizar apenas R$ 50 mil para o desenvolvimento de Turismo (pouco mais de R$ 4 mil por Mês), quando a Cotia tem potencial turístico.
Outro exemplo citado pelo vereador foi a verba para habitação, R$ 180 mil. Kalunga também apresentou algumas e emendas remanejando alguns valores ou seja transferindo de uma pasta para outra, priorizando cultura, turismo, educação especial entre outras e diminuindo o remanejamento a que o executivo tem direito de 50% para 15%. Todas as emendas de Kalunga foram rejeitadas.
Orçamento participativo
O orçamento para 2008 é resultado da Lei Orçamentária, aprovada pela Câmara em meados do ano. As prioridades foram definidas pelo próprio executivo e aprovadas pela Câmara sem longas discussões já que o prefeito tem a esmagadora maioria da Câmara. Com a aprovação do novo Plano Diretor, está previsto o orçamento participativo, ou seja, quem define as prioridades para a cidade, são os moradores.
Tudo indica que este processo deve ser iniciado já no próximo ano com a aplicação da pesquisa que a coordenação do plano diretor inicia esta semana e com a divisão da cidade em Unidades Básicas de Planejamento (UBPs) que definirão o as prioridades para cada bairro ou região.
Veja tabela completa de como ficou dividido orçamento.
(Fonte: Cotiatododia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário