"As eleições e a Lei Cidade Limpa".

Num bate papo entre amigos na noite desse sábado, veio à tona uma questão pouco divulgada ainda. E o Portal Viva também tem recebido alguns questionamentos à respeito.

Mas e aí?? Como fica a Lei Cidade Limpa durante o período eleitoral???

Com o período eleitoral - que vai de 6 de julho à 3 de outubro - faixas, placas e cartazes (sempre em bens particulares e jamais em bens públicos), além da distribuição de panfletos pelas ruas voltam a ser uma realidade nas ruas, após terem sido proibidas pela Lei Cidade Limpa.

O motivo é que essa Lei é Municipal, e não pode se sobrepor a Lei Federal, segundo acórdãos do TRE. Nesse período de eleições, quem fiscaliza a propaganda é o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e não as prefeituras.

Ou seja, em Cotia, onde temos a Lei Cidade LImpa, não será diferente. O município não pode proibir propagandas liberadas pela lei eleitoral. Mas temos que ficar de olho, porque a permissão é apenas para fins eleitorais, e tem ainda um detalhe: a propaganda dos candidatos só pode ficar nas ruas até 30 dias após a eleição. No 31º dia, o candidato já é multado, caso não retire.

Mas por que essa exceção na Lei?

É simples. Por ser Lei Municipal, são ainda poucas as cidades que se adequaram a Lei Cidade Limpa, e não seria justo que os candidatos fossem prejudicados nos municípios onde ela existe, enquanto o município vizinho está liberado, certo?

Vou dar um exemplo: Imagine que você é candidato em Cotia, onde existe a Lei e você não pode fazer propaganda. Enquanto isso, seu maior adversário mora em Itapevi, e lá a lei não existe. É óbvio que ele será beneficiado com isso e você prejudicado, não? É prá isso que existe essa "flexibilidade" na legislação eleitoral, que permite o equilíbrio entre os dois candidatos.

Em 2008, nas eleições municipais, como a Lei Cidade Limpa era nova em São Paulo, houve muita confusão nesse sentido porque não havia uma definição sobre o que era permitido nas ruas ou não. Não existia nenhuma decisão sobre o que prevalecia. Quando o TRE começou a ser bombardeado de reclamações de propagandas irregulares, foi aí que entendeu que a legislação eleitoral tem uma hierarquia superior à legislação municipal.

Vamos lá então. O que pode e o que não pode?

Os candidatos podem fazer propaganda:

- Em faixas, placas e cartazes. Podem ser colocados em bens particulares, desde que tenham autorização do proprietário.

- Pinturas em muros também são permitidas, desde que devidamente autorizadas. E lembrando que é proibido pagar para fazer propaganda!!!

- Podem ser colocados cavaletes com propaganda e bonecos pelas ruas, desde que não atrapalhem o trânsito.

Os candidatos não podem:

- Fixar faixas e banners em viadutos, passarelas ou postes, ou em qualquer lugar que seja "público"(árvores inclusive!).

- Outdoors continuam proibidos!!!

Denúncias:

Se você encontrar na rua qualquer propaganda irregular, pode fazer a denúncia no site do TRE-SP: http://www.tre-sp.gov.br/denuncia/#

E pode também denunciar ao juiz eleitoral, no cartório eleitoral da cidade.

O candidato que for denunciado, vai ser notificado e tem 48 horas para retirar a propaganda. Se desobedecer, aí a denúncia vai para o Ministério Público Eleitoral. As multas por propaganda irregular variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil dentro do período permitido. No caso de uso de outdoors, a multa pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, segundo o TRE.

Depois do fim das eleições, os candidatos têm 30 dias para retirar todo o material das ruas e pintar todos os muros. A Prefeitura tem que fiscalizar e multar, caso isso não seja cumprido.

E vamos torcer que os candidatos sejam conscientes e não abusem dessa brecha na Lei.

Cotia está muito mais bonita depois da Lei Cidade Limpa, sancionada pelo ex-prefeito Quinzinho Pedroso, pelo Decreto N° 6.480, de 26 de novembro de 2008. Vamos trabalhar para que ela continue assim!

Fau Barbosa

ANTES A CIDADE ESTAVA ESCONDIDA. A LEI CIDADE LIMPA DEIXOU ELA MAIS BONITA!

Olá meus leitores queridos...

Como vcs podem ver, eu mal tenho tido tempo de escrever alguma coisa aqui no Blog, meu site tem tomado todo meu tempo, e acabo deixando de lado essa ferramenta que tanto agrega coisas à nossa comunidade.

Mas a vontade de trabalhar por ela continua firme, continuo escrevendo no site da Granja minha coluna semanal "De Olho na Granja", e dentro do meu site "Portal Viva", criei um Blog da Fau, onde consigo escrever sobre determinado assunto, expondo minha opinião.

Aos poucos estou tentando conciliar tudo, pois adoro escrever e acho importante essa minha contribuição.

Convido vocês a me acompanharem no site, e ajudarem a tornar o nosso cantinho, um lugar melhor para se viver!

Um beijo no coração

Fau

www.portalviva.com.br

Leia todas as noticias da nossa cidade!

- 14 de Fevereiro: Começa o "Ano do Tigre"

- Rolando Boldrin é destaque da Pérola Negra e dá entrevista exclusiva ao Portal Viva!

- Blog da Fau: Portal Viva! foi conferir o Carnaval 2010 na avenida!

- Denúncia: Tem gente jogando o que não deve no córrego que passa no centrinho da Granja

Acesse e divulgue: www.portalviva.com.br

beijo

Fau Barbosa

Galpão alugado como depósito corre risco de desabar na Rua do Cristo no km 21

A estrutura está comprometida. Veja matéria completa acessando:

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beijo

Fau

Últimas notícias de Cotia

As notícias da cidade nessa 4a feira:

- Defesa Civil atende pontos atingidos pela chuva

- Conseg Granja Viana se reúne pra tratar de segurança

- Inclusão digital em Caucaia e Granja Viana

e muito mais.

www.portalviva.com.br

beijo

Fau

Portal Viva traz o melhor da notícia da cidade até você

Olá vizinhos da Granja, de Cotia e de Caucaia, e amigos das regiões vizinhas.

Cotia sempre sentiu falta de um veículo de comunicação que mostrasse a cidade na íntegra, e não só o que era interessante.

Em 2009, o Viva Cotia atendeu a essas expectativas de uma maneira fantástica, tendo fechado um ano de trabalho com 358 mil acessos, número expressivo para um portal novo.

Sinal de que a maneira de fazer jornalismo, a notícia na íntegra com fotos inéditas, eram o que a população queria ver.

Pesando em tudo isso, criei o Portal VIVA! Para continuar atendendo essa expectativa, essa necessidade real de estar bem informado, e não só com notinhas, mas com matérias bem escritas e completas.

Do jeito que Cotia merece!

Convido vocês a acompanharem a partir de agora, o PORTAL VIVA!, um site onde o leitor pode interagir com a noticia, sempre "De Olho no seu Bairro", e ajudando a fazer uma cidade cada dia melhor!

Seja benvindo e participe, divulgando para os amigos e vizinhos.

A cidade precisa dessa participação ativa da comunidade, para conseguir sanar seus maiores problemas. Sua participação é muito importante!

Um beijo e vamos trabalhar!

Fau Barbosa

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Email:viva@portalviva.com.br

Twitter.com/portalviva

INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO JARDIM SANDRA

Será inaugurada nesse domingo, a CLÍNICA DA FAMÍLIA DO JARDIM SANDRA

DATA: Domingo, 20 de dezembro de 2009

HORÁRIO: 10h30

LOCAL: Estrada dos Fishers, 1927, Jd. Sandra, Cotia

Da Redação

Homenagem ao Padre Toninho...

P ara alguns, um simples padre, um simples pároco.

A gora, para a maioria, um amigo, um sábio, um mestre, um Santo.

D urante anos nos deliciávamos ouvindo suas homilias, sua estórias.

R ealmente, as celebrações, nos davam uma sensação de paz.

E, durante a semana, contávamos os dias para o próximo fim de semana.

T odos os que tiveram o prazer de conhecê-lo, de compartilhar de sua companhia,

O uvir suas lindas palavras, com certeza cresceram no espírito, na alma.

N unca uma pessoa tocou tão fundo nossos corações.

I déias e projetos não lhe faltavam, sempre visando o bem estar do próximo.

N inguém acreditava, mas ele está conseguindo realizar um velho sonho.

H oje, o projeto CIM (Construir uma Igreja Melhor), é uma realidade.

O nde quer que esteja, estamos com “você”, e seu sonho nunca vai acabar.

Esta noite no céu de Cotia, mais uma estrela irá brilhar. Uma estrela chamada Padre Toninho.

Descanse em paz.

Ronaldo Luis Pinto e família

AUTORIDADES SÃO HOMENAGEADAS EM ITAPEVI

Aconteceu na última quinta-feira(10), no Espaço Cultural 930 - em Itapevi, um evento para homenagear os agentes de segurança pública da região. A cerimônia contou com a presença da prefeita Dra. Ruth Banholzer, e do ex-prefeito de Cotia - Quinzinho Pedroso, além de outras autoridades.

O Evento foi realizado pelo Gabinete de Gestão Integrada Intermunicipal - GGI-I, projeto que vem possibilitando uma ação integrada entre as Guardas da região Oeste, favorecendo, assim, o combate à criminalidade em Itapevi e em outros 12 municípios.

Ao abrir oficialmente o evento, o comandante da Guarda Municipal de Itapevi - Kleber Ferreira Maruxo disse: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las”.

Receberam a homenagem pelo trabalho que vêm desempenhando na área de segurança, a prefeita Dra. Ruth; o ex-prefeito de Cotia - Quinzinho Pedroso, o secretário de Negócios Internos e Jurídicos - Vicente Martins Bandeira, o diretor do Instituto de Criminalística de Osasco - Dr. Nicolau Constantino, o deputado estadual Roberto Felício, e o chefe do Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal - Dr. Fernando Fernandes.

Quinzinho Pedroso com o chefe de gabinete Dorval Rodrigues Filho e o presidente Marcos Ferreira Godoy

Além deles, vários integrantes das corporações de Osasco, Santana de Parnaíba, Jandira, Itapevi, Cotia, Embu-Guaçu, Carapicuíba, Embu das Artes, Vargem Grande Paulista, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra e Pirapora do Bom Jesus também foram homenageados.

Cada um dos homenageados teve um breve relato de seu histórico voltado para a segurança pública.

A prefeita de Itapevi - Dra. Ruth - reafirmou seu compromisso de continuar investindo em segurança. Tida como uma das principais entusiastas das ações realizadas pelas Guardas Municipais, ela ainda defendeu a atribuição do poder de polícia às corporações:

“Para nós, fazer segurança pública é investir em capacitação. Uma Guarda Municipal em conjunto com outras instituições, precisa cumprir seu papel de realizar ações de segurança preventiva. Somente homens e mulheres capacitados podem cumprir tal tarefa no dia-a-dia. Vamos mostrar que temos total possibilidade de dar aos nossos agentes o poder de polícia”, ressaltou.

O ex-prefeito de Cotia, Quinzinho Pedroso, foi homenageado pelo trabalho de recuperação da Guarda do Municipio. Em 2001, quando assumiu a prefeitura, a Guarda Municipal de Cotia não tinha viaturas, estava com armamento obsoleto, com fardamento desbotado e sem cobertura de radio em vários pontos da cidade. Sua primeira atitude foi dar 50% de aumento aos guardas e melhorar sua auto-estima. Ao final de sua administração, a Guarda Civil contava com 436 guardas (um aumento no efetivo de 226%), além de 40 carros e 20 motos.

"Nossos homens são valorosos, são heróis. O recebimento dessa homenagem me deixou com a certeza do dever cumprido, embora não se possa cobrir todos os problemas da cidade. Foi um reconhecimento de quem realmente trabalhou e eu me sinto reconhecido", disse Quinzinho.

Prefeito Quinzinho e Prefeita Ruth com a Guarda Civil de Cotia

O Inspetor Adelmo foi representando a Guarda Civil de Cotia, e os GCs Eleotério, Kiihl e a GCF Fátima foram homenageados.

Guardas Civis de Cotia são homenageados

Representando o GGI-I, o comandante da Guarda Municipal de Osasco, Gilson Menezes, reconheceu o empenho de Dra. Ruth à frente do Poder Executivo que, segundo ele, conta com o respeito das corporações da região. Menezes também anunciou a adesão de Araçariguama ao GGI-I, totalizando 14 cidades envolvidas no projeto. “A prefeita de Itapevi mostrou que mesmo com recursos limitados, é possível fazer um trabalho fantástico e reduzir os índices de criminalidade. Tenho certeza que a criação do GGI-I foi mais um passo neste sentido e fico feliz em anunciar a adesão de Araçariguama”, comentou.

Ainda participaram da cerimônia as Bandas Musicais das Guardas de Itapevi e Osasco; o vice-prefeito Jaci Tadeu; o presidente da Câmara Municipal de Itapevi, Marcos Ferreira Godoy (Teco); o chefe de Gabinete, Dorval Rodrigues Filho; o presidente do Conseg de Itapevi, Amarildo Oliveira; o presidente do Rotary Club de Itapevi, Luiz Carlos Delgado de Aguiar; o corregedor da Guarda, Marcio Reis; o secretário de Segurança de Carapicuíba, Erivaldo Cabrera Rodrigues; o secretário de Segurança Pública de Jandira, Paulo José Muniz de Oliveira; os comandantes das Guardas Dirceu Alves da Silva (Embu das Artes), Cláudio Lourenço (Pirapora do Bom Jesus) e Eduardo Leite (Embu-Guaçu); o comandante da 3ª Companhia do 20° BPM/M de Itapevi, capitão Ângelo Moitinho; e os vereadores Silas Pinheiro, Adilson Peres, Luciano de Oliveira Farias (Bolor) e Paulo Rogiério de Almei da (Professor Paulinho) e diversos representantes da Guardas Municipais da Região Oeste.

Durante a cerimônia, Kleber Maruxo foi agraciado com o título de Cidadão Itapeviense, aprovado recentemente pela Câmara Municipal, devido ao trabalho que vem realizando frente à Guarda Municipal de Itapevi.

O PROJETO GGI-I

Criado em 2007, o Gabinete de Gestão Integrada Intermunicipal tem como principal atividade desenvolver padrões para os municípios da região Oeste nos assuntos relacionados à segurança urbana. O órgão teve participação fundamental na assinatura do convênio com o Ministério da Justiça que garantiu o financiamento do PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) em ações como a implantação da Central de Videomonitoramento, projetos sócio-educacionais voltados aos jovens, o estabelecimento de uma rede integrada de comunicação, estruturação e formação das Guardas, entre outras.

Fau Barbosa

PROGRAMA DE JOVENS DO MORRO GRANDE FORMA SEGUNDA TURMA

Na tarde do último sábado(12), aconteceu o evento de formatura de dez jovens de 14 a 21 anos, alunos da 2ª Turma do PJ - Programa de Jovens do Morro Grande. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Cotia e contou com a presença do diretor do Instituto Florestal - Rodrigo Victor, da coordenadora de turismo do Programa de Jovens Estadual - Vanessa Cordeiro, do representante da Sabesp - José Roberto Nali, do Secretário de Cultura e Turismo - Sérgio Folha e do Secretário de Saúde - Dr. Claudio Saraiva.

A Diretora de Turismo, Cristina Oka abriu a cerimônia de formatura, falando sobre o sucesso do Programa em função do apoio das famílias desses jovens, que tiveram de abrir mão da ajuda em casa, para que eles pudessem buscar uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho.

Essa é a segunda turma que se forma no PJ do Morro Grande, e a sexta turma formada pelo Programa de Jovens. "O programa só aconteceu graças aos técnicos e aos funcionários de suporte do Departamento de Turismo", disse Cristina Oka, agradecendo também a presença dos PJ´s de Caucaia. "É de praxe quando uma turma se forma, a outra vir dar apoio", contou.

Foi apresentado como incentivo, um TCC - Trabalho de Conclusão de Curso, onde os jovens de Cotia destacaram o seu trabalho em quatro oficinas temáticas: turismo sustentável, produção de mudas agro-florestais, arte/consumo/ lixo e projetos.

Vanessa Cordeiro agradeceu a oportunidade de vir novamente à Cotia, agradecendo também aos pais por entenderem que os jovens precisam de um processo de formação diferenciada, e aos jovens pela perseverança. "A causa ambiental tem que ser atrelada a um processo de geração de renda, como oportunidade para esses jovens", ressaltou.

Rodrigo Victor, do Instituto Florestal, destacou a meta importante para o núcleo do Morro Grande e deu os parabéns aos jovens. "Que vocês tenham tido a oportunidade de refletir e sejam agentes de transformação no Município", disse. "Cotia é uma área preservada. Que vocês exerçam essa oportunidade de atuação que está sendo dada à todos, que sejam pró-ativos e cobrem o que está sendo feito", ressaltou. Ele sugeriu que os jovens apresentem a proposta do TCC à Superintendência da Sabesp.

O Secretário de Saúde - Dr. Claudio Saraiva falou sobre a nova visão do Meio Ambiente que esses jovens estão recebendo. "O Brasil não se resume só à Amazônia. Todos temos uma responsabilidade muito grande, muito mais do que os poderes públicos. Cada um de nós tem que fazer a sua parte", disse.

O Secretário de Cultura e Turismo - Sérgio Folha, destacou o trabalho da diretora de turismo, Cristina Oka. "Ela desenvolve um trabalho com brilhantismo na Secretaria de Turismo e já tem ali uma história que estamos dando continuidade", disse.

Folha deu os parabéns a cada pai, a cada mãe. "Vocês tem uma missão que é buscar o melhor para seus filhos. Depois que nos tornamos pais, o foco passa a ser deles. Parabéns aos filhos que querem crescer, querem prosperar. Vocês são jovens conscientes que serão agentes multiplicadores num segmento tão importante que é a vida humana, que é o meio ambiente", enfatizou pedindo que os jovens não se distanciem dos órgãos públicos. Ele destacou ainda a importância de pequenas ações como essa do Programa de Jovens, que podem servir como exemplo de solução para o mundo. "Essa é a solução mais simples, é só cada um fazer um pouquinho", concluiu. Ele se comprometeu a no mês de janeiro encaminhar as propostas do TCC ao prefeito Carlão Camargo, para tentar viabilizar o projeto dos jovens.

Houve a transição da mesa e os alunos tomaram o lugar das autoridades para apresentar o TCC. O orador da Turma - Nilo, declarou: "Parece que foi ontem que começamos o curso. Aprendemos muitas coisas boas, muita coisa importante para nós. Adoramos poder estar no PJ e queremos fazer a diferença", disse.

Foi apresentado todo o trabalho do Programa, falando sobre seus objetivos, a evolução de Cotia, seus pontos turísticos, e sobre o paraíso ecológico de 10.660 hectares que é a Reserva Florestal do Morro Grande. Foram mostrados também os impactos atuais no local, como a criminalidade, o tráfico de animais, os atentados violentos ao pudor, uso de drogas e riscos de afogamentos.

Os formandos fizeram a explanação da proposta de monitoria ambiental e organização do uso da Trilha da Prainha, hoje utilizada de maneira irregular e sem controle.

O Viva Cotia acompanhou os PJ´s na trilha

Para finalizar, falou-se sobre a regulamentação da profissão de Monitor Ambiental, pelos Decretos 51.453 de 29/12/2006 e 6,153 de 07/11/2007 da Prefeitura de Cotia, além da Resolução SMA-59, de 27/08/2008.

A cerimônia foi encerrada com a apresentação de uma retrospectiva de fotos de atividades desenvolvidas com os alunos ao longo do curso, e a entrega dos certificados e um CD contendo o projeto e arquivos de fotos.

O PROGRAMA DE JOVENS

O Programa de Jovens existe em Cotia desde 2002, quando foi iniciada a capacitação no Núcleo Piloto de Caucaia do Alto. A partir de 2005, o Morro Grande iniciou suas atividades, numa parceria com a Associação de Funcionários da Sabesp.

Os dois núcleos do PJ de Cotia, Morro Grande e Caucaia do Alto já formaram mais de 100 jovens, muitos deles já estão inseridos no mercado de trabalho.

O PJ tem a coordenação estadual da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de SP, sediada no Instituto Florestal.

EM BUSCA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Os jovens formandos participaram recentemente do V Seminário de Ecomercado de Trabalho da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo, sediado pela cidade do Embu no último dia 01 de dezembro.

O Seminário teve como tema “Uso Público em Unidades de Conservação e o Ecomercado de Trabalho” e apresentou a diversidade de possibilidades de geração de renda para os jovens e suas comunidades. Palestrantes também discutiram alternativas para o fomento do Ecomercado, de forma a possibilitar a integração no mercado dos estudantes dos núcleos de educação ecoprofissional.

Durante o evento, palestrantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Fundação Florestal e SEBRAE deram sua contribuição de incentivo ao Seminário e também discutiram propostas ambientais para os jovens.

Para o diretor do Instituto Florestal - Rodrigo Victor, o Programa de Jovens é um grande laboratório de estudo, planejamento e aplicação no ecomercado. Atualmente, o PJ atua em 18 núcleos fiscalizados pelo Instituto Florestal.

Fau Barbosa

Cantata de Natal: abertura emocionou público

Na segunda-feira (14/12) teve início na Câmara Municipal a 1ª Cantata de Natal de Cotia. O evento contou com a participação dos alunos do Colégio Madre Iva e com 70 coralistas sob a regência de Maria Magaly Pereira. O coral apresentou repertório Natalino com canções hebraicas e temas de cinema, como a música do filme 007.

Cerca de 200 pessoas compareceram ao evento, que contou com a presença de pais de alunos, Primeira Dama – Mara Camargo, representando o Prefeito Carlão Camargo, o Presidente da Câmara Rogério Franco, e alguns vereadores e secretários do município.

As apresentações seguem até sábado (20/12) e começam a partir das 19h.

Da Redação